Di Cavalcanti & Associados | Consultoria Empresarial

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Notícias

31/05/2018

Financiamentos e Incentivos Fiscais para o incremento e desenvolvimento das relações comerciais e de negócios bilaterais do NE Brasileiro com o Exterior

Indubitavelmente, as relações bilaterais possuem grande potencial de desenvolvimento entre o Nordeste Brasileiro e o Exterior, que propiciarão o aproveitamento das vantagens comparativas, com o consequente fomento do bem-estar de suas populações. O Nordeste Brasileiro possui um mercado efetivo de cerca de 30% da população do País. Visando o crescimento das exportações, importações e investimentos nesta região, tanto dos Empresários/Empresas Brasileiras no Exterior, quanto vice-versa, é necessário que seja realizada uma ampla divulgação das linhas de financiamentos disponibilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento – Banco do Nordeste do Brasil – BNB.

 

O BNDES possui uma linha de financiamento específica para inserção e o fortalecimento de empresas com participação de capital nacional no mercado internacional através do apoio à aquisição de ativos e à realização de projetos ou investimentos no exterior.

 

O Banco do Nordeste - BNB e o BNDES possuem linhas de créditos muito atraentes quanto a juros/encargos e médio/longo prazo de amortização para financiar investimentos de Empresários/Empresas do Exterior no Nordeste Brasileiro – Anexo 1 – e inúmeros incentivos fiscais, tanto em nível Federal, quanto Estaduais e Municipais – Veja Anexo 2.

 

No Anexo 3 estão descritas as condições do BNB e do BNDES para financiamentos das exportações nordestinas ao mercado internacional, como também as condições do BNDES Exim Pós-embarque financiando Empresas no Exterior na aquisição das exportações nordestinas.

 

Através de financiamento de Capital de Giro com reduzidos juros/encargos, longo prazo de amortização e interessante carência, tanto o BNB quanto o BNDES podem financiar as importações do Exterior pelas Empresas Nordestinas de máquinas/equipamentos/instalações – vide Anexo 4 – e de bens de consumo, produtos alimentícios, agropecuários e commoditiesAnexo 5.

 

Além dos financiamentos, existem incentivos fiscais para as indústrias nordestinas importarem matérias-primas, insumos e embalagens do Exterior, com diferimento do ICMS na importação (normalmente 18% do valor final após apropriados os impostos federais, além do PIS e COFINS). Na saída das mercadorias industrializadas, gozam do crédito presumido (redução) de 75% a 95% do ICMS em Pernambuco, cujo Programa de Desenvolvimento que concede o diferimento e a redução do ICMS denomina-se PRODEPE. Cada Estado Nordestino tem um Programa específico com denominação diferenciada (Na Paraíba é o FAIN, em Alagoas é o PRODESIN, etc).

 

Para importação de produtos/mercadorias visando o consumo final na Região, existem os Incentivos Fiscais para estimular a importação diretamente pela Região e desenvolver os seus Portos. Veja exemplos AL, PE e PB no Anexo 6.

 

Estamos à disposição para atender aos Empresários/Empresas que desejem financiamentos e/ou incentivos ficais para a realização de investimentos/negócios ou efetuarem exportações ou importações.

 

Participamos que o BNDES (www.bndes.gov.br) possui Escritório no Nordeste para dar apoio e informações. Endereço: Rua Padre Carapuceiro, 858. Centro Empresarial Queiroz Galvão – Torre Cícero Dias, 18º andar - Boa Viagem – Recife/PE – 51.020-280 - telefone: (81) 2127-5800.

 

O Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) dispõe de Superintendências em cada Estado objetivando disponibilizar amplo atendimento aos interessados.

 

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