Financiamentos e Incentivos Fiscais para o incremento e desenvolvimento das relações comerciais e de negócios bilaterais do NE com o Exterior

Financiamentos e Incentivos Fiscais para o incremento e desenvolvimento das relações comerciais e de negócios bilaterais do Nordeste Brasileiro com o Exterior

Indubitavelmente, as relações bilaterais possuem grande potencial de desenvolvimento entre o Nordeste Brasileiro e o Exterior, que propiciarão o aproveitamento das vantagens comparativas, com o consequente fomento do bem-estar de suas populações. O Nordeste Brasileiro possui um mercado efetivo de cerca de 30% da população do País. Para tanto, é necessário que seja realizada uma ampla divulgação das linhas de financiamentos disponibilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento – Banco do Nordeste do Brasil – BNB, visando a crescimento das exportações, importações e investimentos, tanto dos Empresários/Empresas Brasileiras no Exterior, quanto vice-versa.

O BNDES possui uma linha de financiamento específica para inserção e o fortalecimento de empresas com participação de capital nacional no mercado internacional através do apoio à aquisição de ativos e à realização de projetos ou investimentos no exterior Anexo 1 – clique aqui.

O Banco do Nordeste - BNB e o BNDES possuem linhas de créditos altamente favorecidas quanto a juros/encargos e prazo de amortização para financiar investimentos de Empresários/Empresas do Exterior no Nordeste Brasileiro – Anexo 2 – e inúmeros incentivos fiscais, tanto em nível Federal, quanto Estaduais e Municipais – Veja Anexo 3.

No Anexo 4 estão descrito  as condições do BNB e do BNDES para financiamentos das exportações nordestinas ao mercado internacional, como também as condições do BNDES Exim Pós-embarque financiando Empresas no Exterior na aquisição das exportações nordestinas.

Através de financiamento de Capital de Giro com reduzidos juros/encargos e longo prazo de amortização e interessante carência, tanto o BNB quanto o BNDES podem financiar as importações do Exterior pelas Empresas Nordestinas de máquinas/equipamentos/instalações – vide Anexo 5 – e de bens de consumo, produtos alimentícios, agropecuários e commodities – Anexo 6.

Além dos financiamentos, existem incentivos fiscais para as indústrias nordestinas importarem matérias-primas, insumos e embalagens do Exterior, com diferimento do ICMS na importação (normalmente 18% do valor final após apropriados os impostos federais, além do PIS e COFINS). Na saída das mercadorias industrializadas, gozam do crédito presumido (redução) de 75% a 95% do ICMS em Pernambuco, cujo Programa de Desenvolvimento que concede o diferimento e a redução do ICMS em Pernambuco denomina-se PRODEPE. Cada Estado Nordestino tem um Programa específico com denominação diferenciada (Na Paraíba é o FAIN, em Alagoas é o PRODESIN, etc).

Para importação de produtos/mercadorias visando o consumo final na Região, existem os Incentivos Fiscais para estimular a importação diretamente pela Região e desenvolver os seus Portos. Veja exemplos AL, PE e PB no Anexo 7.

Estamos à disposição para atender aos Empresários/Empresas que desejem financiamentos e/ou incentivos ficais para a realização de investimentos/negócios ou efetuarem exportações ou importações.

Participamos que o BNDES (www.bndes.gov.br) possui Escritório no Nordeste para dar apoio e informações. Endereço:

Rua Padre Carapuceiro, 858. Centro Empresarial Queiroz Galvão – Torre Cícero Dias, 18º e 19º andares

Boa Viagem – Recife/PE – 51.020-280

O Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) dispõe de Superintendências em cada Estado objetivando disponibilizar amplo atendimento aos interessados:

SUPERINTENDENTES ESTADUAIS BNB