05/06/2018
Sudene - Plataforma para pleitos Incentivos Fiscais e FDNE
Visando facilitar e dar celeridade aos pleitos de Incentivos Fiscais e Financiamentos/Consultas Prévias com recursos do FDNE, a partir do próximo mês será exclusivamente pela plataforma digital da Sudene. clique aqui.
Financiamentos e Incentivos Fiscais para o incremento e desenvolvimento das relações comerciais e de negócios bilaterais do NE Brasileiro com o Exterior
Indubitavelmente, as relações bilaterais possuem grande potencial de desenvolvimento entre o Nordeste Brasileiro e o Exterior, que propiciarão o aproveitamento das vantagens comparativas, com o consequente fomento do bem-estar de suas populações. O Nordeste Brasileiro possui um mercado efetivo de cerca de 30% da população do País. Visando o crescimento das exportações, importações e investimentos nesta região, tanto dos Empresários/Empresas Brasileiras no Exterior, quanto vice-versa, é necessário que seja realizada uma ampla divulgação das linhas de financiamentos disponibilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento – Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
O BNDES possui uma linha de financiamento específica para inserção e o fortalecimento de empresas com participação de capital nacional no mercado internacional através do apoio à aquisição de ativos e à realização de projetos ou investimentos no exterior.
O Banco do Nordeste - BNB e o BNDES possuem linhas de créditos muito atraentes quanto a juros/encargos e médio/longo prazo de amortização para financiar investimentos de Empresários/Empresas do Exterior no Nordeste Brasileiro – Anexo 1 – e inúmeros incentivos fiscais, tanto em nível Federal, quanto Estaduais e Municipais – Veja Anexo 2.
No Anexo 3 estão descritas as condições do BNB e do BNDES para financiamentos das exportações nordestinas ao mercado internacional, como também as condições do BNDES Exim Pós-embarque financiando Empresas no Exterior na aquisição das exportações nordestinas.
Através de financiamento de Capital de Giro com reduzidos juros/encargos, longo prazo de amortização e interessante carência, tanto o BNB quanto o BNDES podem financiar as importações do Exterior pelas Empresas Nordestinas de máquinas/equipamentos/instalações – vide Anexo 4 – e de bens de consumo, produtos alimentícios, agropecuários e commodities – Anexo 5.
Além dos financiamentos, existem incentivos fiscais para as indústrias nordestinas importarem matérias-primas, insumos e embalagens do Exterior, com diferimento do ICMS na importação (normalmente 18% do valor final após apropriados os impostos federais, além do PIS e COFINS). Na saída das mercadorias industrializadas, gozam do crédito presumido (redução) de 75% a 95% do ICMS em Pernambuco, cujo Programa de Desenvolvimento que concede o diferimento e a redução do ICMS denomina-se PRODEPE. Cada Estado Nordestino tem um Programa específico com denominação diferenciada (Na Paraíba é o FAIN, em Alagoas é o PRODESIN, etc).
Para importação de produtos/mercadorias visando o consumo final na Região, existem os Incentivos Fiscais para estimular a importação diretamente pela Região e desenvolver os seus Portos. Veja exemplos AL, PE e PB no Anexo 6.
Estamos à disposição para atender aos Empresários/Empresas que desejem financiamentos e/ou incentivos ficais para a realização de investimentos/negócios ou efetuarem exportações ou importações.
Participamos que o BNDES (www.bndes.gov.br) possui Escritório no Nordeste para dar apoio e informações. Endereço: Rua Padre Carapuceiro, 858. Centro Empresarial Queiroz Galvão – Torre Cícero Dias, 18º andar - Boa Viagem – Recife/PE – 51.020-280 - telefone: (81) 2127-5800.
O Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) dispõe de Superintendências em cada Estado objetivando disponibilizar amplo atendimento aos interessados.
TLP - Taxa de Longo Prazo anual
Evolução mensal - Tabela e Gráfico
A TLP é a taxa de longo prazo que substituiu a TJLP – taxa de juros de longo prazo – nas principais fontes de financiamentos de longo prazo, sejam eles diretos ou indiretos, nos contratos firmados a partir de janeiro de 2018.
Ao contrário da antiga TJLP que era fixada para o trimestre, a TLP é composta por um componente variável (IPCA) e outro prefixado. Portanto varia mensalmente, de acordo com a previsão da inflação.
TLP = IPCA x TLP-Pré (1)
(1) Taxa de juros reais prefixadas pelo Bacen x Fator de Redução (2018) = “α” = 0,57
O fator de redução da taxa de juro real da NTN-B de cinco anos, denominado alfa (α) é válido por um ano e sobe progressivamente até 2023, quando a TLP-Pré igualará a taxa de juro real da NTN-B. Clique aqui.
TFB – Taxa Fixa BNDES
O BNDES oferece a alternativa de custo financeiro fixo, substituindo a TLP ou SELIC nas operações BNDES Giro Indireto e BNDES Finame para aquisição de ônibus e caminhões, desde que para Empresas com faturamento até R$ 300 milhões e com prazos de amortização até 84 meses.
Em breve, estenderá a opção de TFB para suas inúmeras linhas de financiamentos.
Taxa de Juros = TFB + Remuneração BNDES + Spread
A TFB tem três variações conforme o prazo do financiamento e duas taxas em função da previsão do período da liberação dos recursos:
• até 36 meses (TFB36): liberação 30 dias = 7,923098%; previsão em 60 dias = 8,030335% a.a.
• de 36 até 60 meses (TFB60): liberação 30 dias = 8,098199% a.a; previsão em 60 dias = 8,20561% a.a.
• de 60 até 84 meses (TFB84): liberação 30 dias = 8,24585% a.a.; previsão em 60 dias = 8,353407% a.a.
A taxa que valerá para o seu financiamento será o valor da taxa definida no dia da aprovação da operação junto ao BNDES ou da assinatura do contrato.
Informações adicionais, clique aqui.
Aprovação de crédito e de incentivo fiscal: O efetivo diferencial da Di Cavalcanti Consultoria Empresarial
Eficácia na aprovação de crédito e de incentivos fiscais
» O efetivo diferencial da
Di Cavalcanti Consultoria Empresarial