A inexistência de um planejamento estratégico eficaz para o crescimento harmônico de Sergipe

A economia da Região Nordeste apresentou crescimento acima da média nacional em 2010 e vive um momento otimista com a vinda de diversos investimentos que vão se instalando principalmente nas Regiões Metropolitanas.

A guerra fiscal promovida pelos Estados para atrair esses investimentos aos seus territórios tem-se mostrado uma política de crescimento perversa que atinge principalmente os municípios mais pobres. A renúncia fiscal exacerbada promovida pelos Governos Estaduais tem comprometido grande parte da receita de todos os Municípios, ao passo que apenas alguns – concentrados nas Regiões Metropolitanas – recebem os investimentos. Isso ocorre por que 25% da receita do ICMS pertence constitucionalmente aos Municípios do Estado. Dessa forma, ao conceder incentivos fiscais de forma exagerada, o Governo passa a renunciar também parte dessa receita que pertence aos Municípios.

Falta ao Estado de Sergipe um planejamento estratégico eficaz que propicie o desenvolvimento econômico a todos os Municípios, inclusive os do interior e de mais baixo IDH – Índice de desenvolvimento Humano –., de modo que o crescimento ocorra de forma harmônica e integrada, e não concentrada, como têm ocorrido.

Cabe aos Governos do Estado a elaboração de políticas de crescimento que abranjam todos os Municípios, bem como medidas que promovam a desconcentração econômica dos investimentos. Um planejamento que vislumbre inicialmente utilizar a capacidade ociosa de infra-estrutura encontrada nos Municípios, fomentando as APL’s já existentes nas micro-regiões e aproveitando o excedente de mão de obra semi-qualificada dessas localidades são, de fato, um ponto de partida para a promoção de um crescimento mais integrado.

Para viabilizar esse planejamento estratégico compete também aos gestores municipais a elaboração de planos e propostas concretas que auxiliem as ações do Governo do Estado na identificação de novos programas que levem o desenvolvimento a todos os Municípios, explorando seus potenciais setores e oportunidades.

RAUL COSTA BEZERRA CAVALCANTI – DI CAVALCANTI & ASSOCIADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL

JORNAL CORREIO DE SERGIPE