Como ajudar a pequena indústria

Num estado cuja base agroindustrial açucareira permitiu a implantação do parque fabril mais diversificado do Nordeste, a modernização através do sistema de incentivos fiscais acabou excluindo a fabriqueta do bairro, que se forjou no peito e na raça, mas está condenada a ficar nanica porque não tem condições de formatar um pedido de enquadramento no Prodepe para crescer. 

Isso acabou criando na pequena indústria um sentimento de que o sistema de incentivos fiscais só é para quem é grande ou é de fora e recebe o diferencial de ICMS, isenção do IPTU do terreno e até a área no distrito industrial enquanto o conterrâneo amarga a discriminação, às vezes, vizinho do concorrente.

Na prática, uma empresa já instalada em Pernambuco só pode se habilitar a se inscrever num programa de incentivos fiscais para o que vender a mais sobre a média dos últimos 36 recolhimentos. O objetivo é o de permitir que o empresário apenas embolse o imposto disfarçando o faturamento já consolidado. Mas com a guerra fiscal e a concorrência dos Estados vizinhos, o que está acontecendo é que tem cada vez mais gente se bandeando para a Paraíba ou Alagoas e levando suas máquinas, produzindo lá e mandando a produção para Pernambuco com a vantagem de recolher apenas 3% dos ICMS devido, obtendo lá um crédito tributário de 9%, que vira diferencial competitivo na concorrência. A firma mantém aqui toda sua estrutura de venda, importação de matéria-prima e distribuição. Mas agrega o imposto ao Estado vizinho (que não tinha nada) e os empregos. E Pernambuco oh...

» Falta distrito e ajuda do governo

O consultor Ricardo Di Cavalcanti vem pesquisando o fenômeno e formatando negócios nessa onda de transferência de produção nanica, mas acha que o governo de Pernambuco deve começar a estudar o assunto, colocando instituições como o Sebrae e a UPE para ajudar as pequenas indústrias a se habilitarem ao Prodepe e avaliar se não seria interessante conceder o mesmo incentivo a quem, por exemplo, se relocalizasse no interior para fortalecer a desconcentração industrial. Sim, ajudaria muito para os municípios montass distritos industriais mais aparelhados.

JORNAL DO COMMERCIO

JC Negócios

Fernando Castilho