E-commerce Incentivo Paraíba

» PB dá novo incentivo a e-commerce

 A Paraíba está ampliando a sua linha de incentivos fiscais e desta vez focou no segmento de Tecnologia da Informação (TI). Desta vez , as empresas de comércio virtual poderão cobrar apenas 1% do ICMS sobre o valor de venda interestadual. A novidade é que isso vale mesmo para não contribuintes (pessoas físicas, empresas de serviços) cuja alíquota, sem o benefício, seria de 17%. Na prática, esse crédito presumido de 11% (para contribuintes) ou 16% (não contribuintes) nas vendas interestaduais fará empresa vendedora recolher apenas 1%, que se aplicará tanto para o e-commerce quanto para o call center.

» Filial no estado 

Mas isso não vale para as vendas internas na Paraíba, pois o Estado quer preservar o comércio varejista. Além isso, para gozar da vantagem tributária, a Secretaria da Fazenda exige a abertura de uma filial no Estado, pois a proposta é que as mercadorias saiam de lá para outros Estados.

» Logística nova 

O objetivo é, além de agregar um receita hoje inexistente, já que não existem empresas de E-Commerce instaladas ali, gerar empregos especialmente na área de logística e distribuição. Além disso, o governo espera arrecadar mais com o aumento do consumo de energia e de serviços de telefonia.

23/12/2009 

» E-commerce 1 

A divulgação da informação de que a Paraíba aprovou um ousado programa de incentivos fiscais para atração de empresas do setor de e-commerce, cobrando apenas 1% de ICMS (inclusive para compras feitas por pessoais físicas), movimentou o pessoal que atua na área.

» Distribuição 1 

O consultor de empresas Ricardo Di Cavalcanti, da Di Cavalcanti & Associados, achou interessante a decisão. Na sua opinião, a medida deve provocar a migração de empresas já consolidadas no segmento de e-commerce em São Paulo, por exemplo, para que implantem bases naquele estado.

» E-commerce 2 

O Diretor de Benefícios Fiscais da Secretaria da Fazenda, Roberto Abreu, disse que Pernambuco ainda não tem uma avaliação da repercussão da medida, mas vai analisar o que isso pode repercutir na receita de ICMS de um estado como Pernambuco.

» Distribuição 2 

Na opinião de Ricardo Di Cavalcanti, essas bases teriam a função de atender aos mercados do Norte e Nordeste garantido, além da isenção, maior capacidade de operação e de logística uma vez que estariam atuando num raio de ação bem menor.

JORNAL DO COMMERCIO

JC Negócios - Fernando Castilho