Guerra fiscal impede crescimento

Especialista acredita que uma política unificada à Região atrairia mais empresas

Os estados nordestinos deveriam fazer uma política unificada de atração de empresas baseada na concessão de incentivos fiscais e terrenos com infra-estrutura, no lugar de continuar com a insistência de montarem programas próprios, independentes. Essa é a solução apontada pelo consultor Ricardo Di Cavalcanti, da Consultoria Empresarial Di Cavalcanti & Associados para dar fim à chamada guerra fiscal, que ocorre quando um ente tributante concede benefícios e vantagens de natureza fiscais no intuito de atrair empresas que se encontrem estabelecidas no território de outro ente tributante.

"Cada estado possui o seu programa que faz discriminações por setores. Alagoas, no início do ano, por exemplo, lançou uma série de incentivos para a indústria do setor químico e de plástico por causa do seu pólo cloro-químico: 50% de crédito presumido e o restante com 84 meses para pagar,sem juros ou correção, sobre todo o ICMS, já que nas compras o ICMS é diferido. Assim sendo, o benefício não é como em Pernambuco sobre o saldo e sim sobre toda a alíquota e base de cálculo, já que não existe crédito decorrente das compras. Já  a Paraíba, como não tem diversidade industrial, permite que todos os setores sejam beneficiados com redução para centrais de distribuições e/ou comércio atacadista distribuidor e/ou implantação de indústrias. Esses estados são vizinhos a Pernambuco e estão contra-atacando".

Segundo o financista Di Cavalcanti, embora Pernambuco tenha acertado em ofertar benefícios na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores importantes como o de bebidas, metal-mecânica,agroindústria e minerais não-metálicos, o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE) não oferece incentivos para operação realizadas dentro do estado, ao contrário da Paraíba que concede 5% de crédito presumido para as vendas internas (limitada a 20% do faturamento total)e 3% para as vendas interestaduais.

"Para os estados vizinhos,as vendas para Pernambuco são interestaduais. Já que o maior mercado é Pernambuco, as vendas interestaduais dos estados vizinhos é que geram o grande atrativo, pois concedem 3% de crédito presumido", justificou.

O consultor explicou que Alagoas está favorecendo inúmeras cadeias produtivas que não são atendidas pelo Prodepe, todas significativas como tintas, vernizes, PVC, produtos de limpeza, plástico, papel e papelão, muitos benefícios para aumento da competitividade. "Embalagens plásticas feitas em Alagoas ficam 10,9% mais baratas que em Pernambuco. Além disso,assim como na Paraíba, ainda é ofertado terreno com toda a infra-estrutura para as empresas interessadas em se instalarem. Em alguns casos, também oferecendo a construção do galpão industrial.

Folha de Pernambuco - Economia