Importações

Cerca de 100 produtos importados,relacionados pela Secretaria Estadual da Fazenda, passarão a pagar 4,5% de ICMS de 1º de Julho de 2009 a 30 de Junho de 2010. O projeto de lei do Executivo já foi aprovado pela Assembléia e agora vai ser sansionado pelo Governador Eduardo Campos. Com isso, Pernambuco se iguala à  Paraíba e Alagoas,que já concediam o benefício.

Antes da lei, explica o consultor Ricardo Di Cavalcanti, eram cobrados 17% de ICMS nas importações. A lei beneficia ainda compras no Exterior de máquinas pesadas que terão um encargo de 7%¨do ICMS e não mais de 17%. 

Publicado na Revista Algomais – A Revista de Pernambuco - Seção: De Olho – Antônio Magalhães - Ano 4 – Edição Julho/09 – Pág. 15