Novos portos atraem bilhões

Pernambuco e Rio Grande do Norte preparam mega projetos e querem disputar o mercado de exportação e importação; Paraíba fica de fora

Num momento em que todos os estados do Brasil correm para atrair investimentos federais em grandes equipa­mentos, no Nordeste, especialmente a Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte saem na frente agendando ne­gociações para implantar novos portos de águas profundas envolvendo mais de R$ 8,2 bilhões. Estados vizinhos como a Paraíba, mesmo dispondo de projetos de 2010, desistiram desses aportes, pre­ferindo optar por ações portuárias mais modestas, causando polêmicas entre as lideranças políticas.

Os portos de águas profundas surgem como alternativa para atrair navios com maior capacidade de transporte de cargas e passageiros, dinamizando a importação e exportação, bem como o escoamento da produção dos estados. A exportação de soja hoje, por exem­plo. Mesmo com a produção concentra­da nos estados do Maranhão e do Piauí, no Nordeste e nos estados do Centro­-Oeste, 80% de sua produção é escoada pelos portos de Paranaguá (PR) e San­tos (SP). O governo Brasileiro estima que, o ideal para minimizar os gargalos portuários e dinamizar o escoamento da produção seria a construção de um porto a cada 300 quilômetros da costa.

Em Pernambuco, um porto de águas profundas surge como alternativa à de­manda que surgirá dentro de seis a sete anos, após o esgotamento das operações do Complexo Industrial Portuário de Suape, que já vem deixando de atrair in­vestimentos por conta da falta de espaço para a instalação de novas indústrias em seu complexo. O desenvolvimento do projeto conhecido como PE² já foi aprovado pelo governador do Estado, Eduardo Campos (PSB-PE) e tem como objetivo a elaboração de um novo complexo logístico, integrando o novo porto com uma rodovia e um aeroporto de cargas. Caso seja aprovado, PE² será construído na Ilha de Itapessoca, no Li­toral Norte do Estado, próximo á divisa de Pernambuco com a Paraíba.

Na Bahia, o projeto Porto Sul está orçado em R$6 bilhões, com previsão de início das obras já para 2012. O projeto baiano prevê a integração do ancora­douro com a Ferrovia Oeste-Leste para o transporte de minério de ferro, soja e, possivelmente, etanol, clínquer. A ferro­via deve interligar o Porto Sul a Ilhéus, uma distância de 1.500 quilômetros, e o projeto ainda deixa em aberto possibi­lidade da construção de um aeroporto para dinamização do transportes. O porto foi idealizado em 2007 e sua construção depende agora da liberação ambiental. A expectativa do governo baiano é de que as obras sejam concluídas em 2014. No Rio Grande do Norte, os deputados estaduais aprovaram o projeto do Progra­ma Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do RN (Proimport). O programa prevê a concessão de incen­tivos para importações, aproveitando o atual potencial do Porto de Natal. As tarifas para importação devem cair de 17% para 2% nos dois primeiros anos, 3% no terceiro ano, 4% no quarto ano e 4,5% a partir do quinto ano. Além do incentivo tributário, a reestruturação do porto, orçada em R$1,5 milhão, e os investimentos no aeroporto de São Gonçalo do Amarante também devem impulsionar o desenvolvimento econô­mico da região. Além da proposta do porto de águas profundas, Pernambuco acumula outros investimentos. São mais R$ 23 milhões, que devem garantir ao porto de Recife o aumento da profundidade, que passará de 8 metros, para 11,5 metros. Além disso, com a construção de um ramal de trem, que deverá ser operado pela Transnor­destina Logística, vai interligar os Estado de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará. Só os investi­mentos no porto em 2011 aumentaram a movimentação de carga de produtos como açúcar, fertilizantes, cevada, milho, trigo, barrilha, máquinas, equipamentos, contêineres, veículos e bobina de aço em 10,55%. Suape também vai receber mais um estaleiro. O Estaleiro Construção e Montagem Offshore (CMO) é o terceiro desde a ser instalado no porto, que já con­ta com o Atlântico Sul, em operação, e o Promar S.A., em fase de implantação. O estaleiro vai receber investimentos na or­dem de R$ 720 milhões e deve gerar mais de 500 empregos diretos durante a fase de construção. Sua capacidade de produção será de 40 mil toneladas por ano.

Porto de Cabedelo 

Com mais de 100 anos de construção, o Porto de Cabedelo, único porto do estado, leva o nome da cidade que o abriga. O porto localiza-se na foz do Rio Paraíba do Norte, e, segundo a consultoria da DTA, possui uma série de entraves relativos a sua ampliação. Na contramão, o governo do Estado concentra esforços para manter os planos ampliação de suas atividades. Durante coletiva de imprensa, o governador Ricardo Coutinho destacou o crescimento de 30.77% em relação a 2010 e o recorde de 262 mil toneladas, registrada em outubro, marca recorde desde a criação do porto, em 1908.Segundo o governador, que comemorou o crescimentod a produtividade do porto em 2011, os investimentos na modernização de guindastes, ampliação e aprofundamento do cais envolvente e a construção de um terminal de múltiplo uso, para aumentar a capacidade de estocagem de contêineres estão orçados cerca de R$ 300 milhões.

Entraves do investimento 

Segundo o consultor e economista Ricardo Di Cavalcanti, o governo da Paraíba vem sendo sondado por empresas interessadas na construção de um porto de águas profundas na cidade Lucena, litoral norte do estado, numa Parceria Público Privada de in­vestimentos na ordem de R$4 bilhões, na qual o estado entraria apenas com a concessão do terreno. Porém, nenhum representante do governo vem se pro­nunciando sobre o assunto. Além da produção de agrícola e de minerais, o novo porto também deve atender a demanda que surgirá dentro de seis a sete anos, após o esgotamento das operação do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, assim como na proposta da criação do porto de PE², na divisa da Paraíba com Pernambuco. De acordo com Ricardo, já foram enviados ofícios e email, alguns deles com cópia para a imprensa, pedindo formalmente que o Governo do Estado tome alguma posição sobre o assunto.

“Se a Paraíba não conseguir viabi­lizar esse projeto agora, Pernambuco, Rio grande do Norte, ou outros esta­dos tomarão à frente. Esta é a grande chance do estado entrar na rota dos investimentos de grande porte. O crescimento do PIB da Paraíba é muito menor do que seus vizinhos Pernambuco e Rio grande do Norte, que vêm demonstrando grande força e desenvolvimento, em, grande parte, provocado por políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento como as obras estruturais de portos e aero­portos”, afirma o especialista

Segundo estudo de viabilidade téc­nica, econômica e ambiental realizado em 2010 pela DTA Engenharia, ainda na gestão do antigo governo, se cons­truído, o Porto de Lucena virá a ser o maior do Nordeste, com 17 metros de profundidade. O relatório da DTA, que já prestou serviços para a Camargo Corrêa, Petrobras, Vale do Rio doce, para a Cabedelo óleo e Gás, para os portos de Santos e de Recife e para as Cias das docas de são Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba mostra que porto teria a capacidade de movimentar 18 milhões de toneladas de carga por ano.

O sistema previsto pela consultoria para a construção do porto é o Offsho­re, ou seja, fora da costa. O porto vai contar com uma estrutura de dutos e de uma ponte 4 quilômetros em direção ao mar, interligando os navios atracados ao continente. Também está no projeto a construção de uma é construído o porto com uma pequena retroárea de 10 milhões de metros quadrados, onde deverão ser instala­das, além das empresas, tanques para o armazenamento de combustíveis e exportação de álcool.

“Muito se fala na qualidade logística do estado, loalizado no ponto mais próximo à Europa e central em termos de nordeste. Potencial mal aproveitado por falta de investimentos em transporte e exportação. Hoje, 21% de nossas exportações e importações passam pelo porto de Suape ” diz Cavalcan­ti. Além do projeto rodoferroviário, também está prevista a implantação de uma zona de processamento de Exportação ZPE. Os investimentos ga­rantiram também a interligação entre os portos de Pecém, Lucena e Suape.

A despeito da vontade do Governo Estadual, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), incluiu o Porto de águas Profundas e em suas Emendas Indivi­duas apresentadas ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 até 2015, garantindo a disponibilização de mais R$ 1 bilhão para os investimentos no novo porto e para o sua interligação com a Transnordestina. Segundo o senador, os dois projetos essenciais para a atração de investimentos para o estado. Já o prefeito de Lucena, cidade que deverá receber o porto destaca a boa localização da cidade em relação ao aeroporto Castro Pinto e do Porto de Cabedelo.

Para o senador Cícero Lucena, a resistência do atual governo é lamentá­vel. “Esta oportunidade é fundamental para o desenvolvimento da Paraíba, que está ficando para trás e relação aos outros. Este é o momento certo de seguir em frente e buscar, junto à iniciativa privada, alternativas para o desenvolvimento. Se não fosse um investimento necessário, Pernambuco e outros estados não estariam anuncian­do projetos para novos portos, mas para isso, é preciso que o governo demonstre interesse em pelo projeto”. 

REVISTA NORDESTE 

Ano 5 – 62ª Edição Dezembro 2011 

ECONOMIA