Pernambuco acirra guerra fiscal

Desenvolver a economia do Nordeste nunca foi tarefa fácil. Apesar de ser uma adversária de potencial, a região sempre saiu perdendo nas lutas contra o eixo Sul/Sudeste. Os estados menores potencializaram suas forças, mas, a ideia separatista, que permeou o Brasil há algumas décadas sob a justificativa de os sulistas serem responsáveis pela metade da produção de riqueza nacional, ainda permanece ativa de maneira suave.

Movimentos como "O Sul é meu País" seguem defendendo a formação de uma confederação de estados independentes. Como os estados nordestinos não atuam em parceria, o combate de âmbito nacional acaba por ganhar ares regionais. O Governo de Pernambuco se viu obrigado a entrar na disputa com os estados de Alagoas e Paraíba no que diz respeito à atração de mercadorias importadas e os centros de distribuição. 

A Secretaria da Fazenda elencou uma lista de cerca de 100 produtos não produzidos no Estado, prevista no decreto 33.719 deste ano, que pagarão 4,5% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 30 de junho de 2010. Após essa data, a alíquota passa para 5%. Os percentuais são expressivamente inferiores se comparados aos tradicionais 17%. A transação com máquinas pesadas também foi favorecida e teve ICMS reduzido em 10% para as vendas internas e interestaduais.

"É uma tentativa de igualar nossos benefícios com os da Paraíba e atrair as empresas daqui que migraram para lá", revelou o diretor de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Roberto Abreu. Nas terras paraibanas, a incidência de ICMS em todos os itens importados é de 5%. Já em Alagoas o funcionamento é diferenciado e inovador: a liquidação do tributo é efetuada por meio de precatórios. Dados sobre a iniciativa pernambucana devem ser divulgados até o final do ano. 

A guerra com os alagoanos se dá também na regulação dos centros de distribuição, cujo recolhimento de ICMS é de 1% nas operações interestaduais e 3% nas saídas internas. "Eles podem ser mais ousados porque são estados menos industrializados e que têm pouco a perder. Nossa economia é mais diversificada", salientou Abreu. 

Já para o consultor empresarial Ricardo Di Cavalcanti, Pernambuco deveria adotar uma postura mais ofensiva. "O Estado está pouco competitivo. Precisa tentar se igualar aos vizinhos no setor atacadista e distribuidor. Muitas empresas do Sul/Sudeste e até as pernambucanas estão se instalando na Paraíba. Não dá para comparar uma lista de 100 produtos com uma redução destinada a todos eles", considerou.

Folha de Pernambuco

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