Psicultura NE - Panga - BNB FNE rural divulgando e incentivando Psicultura

 
Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE

1 Cenário Mundial

Com a estagnação das pescas marinha e continental devido à redução dos estoques mundiais e à ampla divulgação dos benefícios do pescado como alimento saudável, a aquicultura se firma no mercado mundial de pescados, pois a pesca não tem sido capaz de atender ao crescimento da demanda. No período compreendido entre 1990 e 2020, a produção mundial de animais aquáticos oriundos da aquicultura cresceu a uma taxa de 6,5% ao ano, enquanto o volume de pesca se manteve estável com algumas flutuações entre os anos. Do lado da demanda, observou-se que entre 1961 e 2019, o consumo aparente mundial de alimentos aquáticos aumentou 3% ao ano em média, o que representou quase o dobro do crescimento demográfico mundial nesse período (FAO, 2022b).

O valor da comercialização de pescados no mundo tem crescido de forma mais acelerada do que o volume comercializado, o que se deve ao aumento do percentual de espécies de maior valor agregado e de produtos elaborados; o crescimento da demanda e da inflação também tem contribuído para este cenário, pois levaram ao aumento da cotação dos alimentos de uma forma geral; em 2021, os preços médios internacionais de pescados foram 7,2% superiores aos praticados em 2020 e para 2022 as expectativas são de que continuem se valorizando (FAO, 2022b), pois diante das incertezas causadas principalmente pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia, os custos de produção devem continuar elevados; não há expectativa de redução dos preços dos combustíveis nem dos insumos necessários à produção.

Em 2020, os países da Ásia responderam por 88,4% da produção aquícola mundial; desse percentual, 53,7% foi proveniente da China, que se converteu no principal país que produz, exporta e elabora produtos aquáticos em escala mundial; em 2020, respondeu por 13% do comercial global. A Noruega foi o segundo maior exportador (7,4%), seguido pelo Vietnã (5,6%) e o Chile com 3,9%.

A América Latina produziu em 2020, apenas 5% do volume mundial de pescado oriundo da aquicultura, sendo um terço no Chile. O Brasil, a despeito do seu elevado potencial, respondeu por apenas 1,3% da produção aquícola mundial, tendo ocupado a 13ª posição. Na aquicultura continental, o Brasil ocupa uma melhor colocação, tendo sido o oitavo maior produtor global (FAO, 2022b).

A União Europeia é o principal destino das exportações mundiais de pescados. Considerando os países isoladamente, o maior consumidor global são os EUA que receberam 15% do valor das importações mundiais de produtos aquáticos em 2020. Em segundo lugar está a China (10%), seguida pelo Japão (9%), Espanha (5%) e França (4%). Em termos de volume, a China é o maior importador mundial de pescados (FAO, 2022b).

2 Cenário Brasileiro

A criação de peixes é uma das atividades, dentre a produção animal, que mais cresce no Brasil. Além da importância para geração de renda, postos de trabalho e segurança alimentar, a piscicultura possibilita maior eficiência no uso da água, já que, após passar pelo sistema de produção de peixes, a água pode ser utilizada para outros fins, como por exemplo, para a irrigação, sendo uma questão de grande relevância para regiões que possuem restrição hídrica.

A piscicultura no Brasil é desenvolvida principalmente em águas interiores e tem se expandido; em 2020, o cultivo nesse ambiente, cresceu 16% em relação a 2019, passando de 61.371 toneladas para 71.512 toneladas. Quase toda a produção vem de reservatórios de hidrelétricas (UHE) nas bacias do Tocantins-Araguaia, Paraná e do São Francisco (BRASIL, 2021). Em 2020, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.576, permitindo que a ANA emita apenas uma outorga para esse uso em um lago ou reservatório como um todo. Essa medida objetiva agilizar o procedimento da cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura (ANA, 2022a).

A Região Sul é a maior produtora de peixes em cativeiro no País (35,4% em 2021); as demais regiões apresentam uma participação percentual equivalente, entre 13% e 18%. O Nordeste, apesar das restrições hídricas em grande parte do seu território, produz mais peixe em cativeiro do que o Norte; provavelmente, isso se deve à elevada disponibilidade de peixes nos cursos naturais de água dessa Região, sendo, portanto, mais intensivo na pesca do que no cultivo.

Em 2021, o Nordeste respondeu por 17,8% da produção nacional de peixes e por 19,6% do valor de produção. O Centro-Oeste é a Região com menor participação na produção nacional de peixes em cativeiro, entretanto, foi a que teve maior crescimento em 2021, enquanto o Norte, Nordeste e Sudeste apresentaram queda. Todas as regiões tiveram incremento no valor de produção entre 2020 e 2021, (Tabela 1) refletindo o aumento generalizado de preço de alimentos no País, pois o maior custo de produção se reflete no preço final do produto.

Tabela 1– Produção e valor de produção da piscicultura no Brasil por Região

Quanto às espécies cultivadas, a piscicultura brasileira está fortemente concentrada, com destaque para a tilápia, o tambacu e tambatinga e o tambaqui.

A produção de tambacu e tambatinga é pouco representativa no Sudeste e Sul do País; a maior concentração da produção está no Centro-Oeste (59%), seguido pelo Nordeste (25%) e em terceira colocação, o Norte com 15%; apenas no Norte houve crescimento da produção em 2021. O tambaqui é cultivado quase que exclusivamente no Norte (71,6%) e Nordeste (22,6%), entretanto, nos últimos anos houve redução da produção nas principais regiões produtoras (Tabela 2, gráfico 1).

A tilápia é a espécie mais cultivada no País com 64,6% da produção de peixes em 2021. A Região Sul deteve nesse ano quase metade da produção nacional, tendo apresentado crescimento contínuo entre 2019 e 2021. O Sudeste foi o segundo maior produtor com 25% do volume em 2020; entretanto, observa-se tendência importante de crescimento no Norte e Centro-Oeste (Tabela 2, gráfico 1).

Além dessas espécies, está crescendo de forma muito acelerada no Brasil a produção de peixe-panga; em 2021, foi a espécie com maior taxa de crescimento do País (PEIXE BR, 2022), São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins já permitem a sua criação.

Tabela 2 – Principais espécies de peixes cultivados no Brasil por Região (em toneladas)

Gráfico 1 – Principais espécies de peixes produzidos por Região no Brasil (2021)

A conjuntura atual exige organização e planejamento do setor para otimização dos recursos; nos dois últimos anos, a atividade deparou-se com aumento do custo de produção; a valorização do Dólar frente ao Real estimulou as exportações do milho e da soja e, consequentemente, elevou o preço desses produtos que são importantes ingredientes utilizados na ração. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia tem causado dificuldades de aquisição de matéria-prima importada e elevado os custos logísticos. Internamente, o aumento das taxas de juros e a escalada da inflação levaram à queda no poder de compra dos consumidores.

3 Área de Atuação do BNB

No Nordeste, as condições, tanto climáticas quanto de disponibilidade hídrica, para a produção de pescado em cativeiro, são muito favoráveis; além da possibilidade do desenvolvimento da aquicultura marinha, dado a grande extensão do litoral nordestino, aproximadamente 3.000 km, a Região possui ainda um elevado potencial de produção aquícola em tanques escavados, em canais de irrigação e em tanques-rede nos grandes reservatórios. De acordo com a ANA/SAR (2022b), existem no Semiárido, incluindo o Norte de Minas Gerais, 275 açudes com capacidade de armazenamento superior a 10hm3 . Grande parte desses reservatórios estão no Ceará, entretanto, também existe expressivo número de açudes no Semiárido da Paraíba, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte (Gráfico 2).

Gráfico 2 – Número de reservatórios no Semiárido brasileiro com capacidade de armazenamento superior a 10hm3

Além desses reservatórios, existe a possibilidade de aumento da produção em águas da União em reservatórios das usinas hidrelétricas (UHE) e outros corpos hídricos. Em 2020, havia no Nordeste 751 áreas regularizadas para fins aquícolas nas UHE, sendo 66 nos reservatórios das hidrelétricas da bacia do São Francisco nos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e 682 no açude público Padre Cícero (Castanhão) no Ceará.

A capacidade de produção nas áreas regularizadas da Região em 2020 foi de 100,6 mil toneladas, tendo apresentado 14% de crescimento em relação a 2019; entretanto, a produção declarada nesse ano caiu 6,9% tendo sido de apenas 17,7 mil toneladas (Tabela 3); esses dados evidenciam o grande potencial de crescimento da atividade nessas áreas.

Tabela 3 – Piscicultura em águas da União no Nordeste

Existem ainda no Nordeste outros tipos de corpos hídricos poucos explorados para a produção de peixes, a exemplo do aproveitamento da infraestrutura (canais) dos perímetros de irrigação; apesar de ser grande usuária de água, a piscicultura apresenta baixo consumo consuntivo, permitindo que as águas usadas na produção de peixes, permaneçam disponíveis para outros fins.

A criação de peixe em canais de irrigação possui menor custo de implantação já que utiliza a infraestrutura dos perímetros. Já o irrigante se beneficia da água rica em nutrientes principalmente em nitrogênio e fósforo, provenientes das excretas dos peixes e de restos de ração não consumida, reduzindo o custo com adubação das culturas.

Existem no Nordeste, aproximadamente 5.000 km de canais nos 70 perímetros públicos irrigados (em produção e em implantação) com destaque para os estados de Pernambuco, Bahia e Ceará (Tabela 4); certamente um elevado percentual desses canais não possuem as condições necessárias para o cultivo de peixes, sendo necessária uma avaliação local, entretanto, esse dado é um importante indicativo do alto potencial do desenvolvimento da piscicultura nesse ambiente.

Tabela 4 – Extensão dos canais de irrigação por estado nos perímetros públicos de irrigação administrados pelo Dnocs e pela Codevasf

Os sistemas de produção da piscicultura podem ser classificados de várias maneiras, a mais empregada no País é a baseada em produtividade (intensivo, semi-intensivo e extensivo).

No Nordeste, o sistema intensivo se caracteriza pelo uso de tanques-rede ou gaiolas, na maior parte das vezes em reservatórios, aliado à alta densidade de povoamento e utilização de ração comercial. O sistema semi-intensivo geralmente utiliza tanques escavados, com grau de tecnificação variável. A alimentação natural é complementada com ração balanceada. A forma extensiva também pode ser desenvolvida em tanques escavados, praticada por produtores familiares que comercializam o excedente. A densidade de estocagem nesse sistema é muito baixa, o que promove uma pequena produtividade por metro quadrado, sendo comum o cultivo de espécies diferentes no mesmo viveiro. Outra característica desse sistema é a utilização de alimentos alternativos e naturais (plânctons). O repovoamento de reservatórios onde a produção de biomassa depende da alimentação natural também é considerado por alguns autores como um sistema extensivo de criação de peixes.

Nos polos de piscicultura do Nordeste, predomina o sistema de produção intensivo em tanques-rede. No entanto, merece atenção a piscicultura desenvolvida por pequenos produtores fora dos grandes polos de produção, pois a atividade possui elevada importância principalmente em termos sociais que diz respeito a segurança alimentar e complementação de renda.

A tilápia é a principal espécie de peixe cultivada no Nordeste, tendo representado em 2021, 61,0% da produção da Região; em termos de valor, a proporção é equivalente (62,6%) (Tabela 5). Os principais fatores que justificam a preferência dos produtores pela criação de tilápia em cativeiro são: fácil adaptação às diversas condições de cultivo; ciclo de engorda relativamente curto; aceitação a uma ampla variedade de alimentos, inclusive naturais; rusticidade (resistência a doenças, altas densidades de povoamento e baixo teor de oxigênio dissolvido); ausência de espinhas intramusculares em forma de “Y”; ótimo rendimento de filé; boa aceitação pelo consumidor e elevado valor comercial.

O Nordeste já foi o maior produtor da espécie no País, entretanto, a prolongada estiagem que atingiu a Região em 2012 e que se estendeu até 2018, provocou uma crise hídrica de grande proporção e inviabilizou a produção de peixe mesmo nos grandes reservatórios, a exemplo dos açudes de Orós e do Castanhão no Ceará onde estava localizado um dos maiores polos de produção de tilápia do Nordeste. Assim, o polo submédio São Francisco, passou a concentrar a produção de tilápia do Nordeste.

A segunda espécie mais cultivada no Nordeste é o tambaqui com 21,5% do volume total e 20,5% do valor de produção da piscicultura da Região (Tabela 5), sendo que o Maranhão e o Piauí juntos responderam em 2021 por 76,0% da produção regional dessa espécie. Vale destacar também o cultivo de tambaqui em Alagoas; em 2021, foram produzidas 3.073 toneladas no Estado, correspondendo a 14,4% da produção regional.

Em terceiro lugar tem-se o cultivo de tambacu (11%); o Maranhão é responsável por quase 83,0% da produção do Nordeste (Tabelas 5 e 6).

Tabela 5 – Produção e valor de produção da piscicultura nordestina, principais espécies

Tabela 6 - Produção nordestina de tilápia, tambaqui e tambacu por estado (em toneladas)

Apesar da importância da piscicultura para a ampliação da oferta de alimento de alta qualidade, para o uso mais eficiente dos recursos hídricos e para a geração de renda e de postos de trabalho, a atividade ainda não atingiu seu potencial na área de atuação do BNB. No segmento da piscicultura existe um conjunto de dificuldades comuns a todos os estados dessa região, dentre os quais podem ser citados:

• Dificuldades de obtenção de licenciamento ambiental que por sua vez impede o acesso ao crédito, repercutindo na capacidade de investimento do setor;
• Baixa industrialização, que limita o potencial de comercialização;
• Insuficiência ou falta de assistência técnica, sendo necessário avançar em relação às boas práticas de produção;
• Canais inadequados de comercialização;
• Condições climáticas adversas (seca);
• Aumento dos custos de produção em decorrência da elevação do preço do milho e da soja, principais insumos para ração.

3.1 Ceará

Até 2015, o maior polo de produção de tilápia do Nordeste se encontrava no Ceará que respondeu nesse ano por 53,0% da produção regional. Porém, em 2016 a atividade praticamente entrou em colapso no Estado devido à redução do volume de água armazenada nos açudes. A criação de tilápia no Ceará é realizada principalmente em tanques-rede dentro dos reservatórios e nesse ano, o volume de água armazenada no Estado chegou a 6,7% (Gráfico 3), quando 127 açudes chegaram a volumes inferiores a 30,0% e 36 secaram totalmente.

Gráfico 3 – Evolução do armazenamento percentual de água nos reservatórios do Ceará entre março de 2012 e setembro de 2022

A seca prejudica também a qualidade da água dos reservatórios, no açude do Castanhão/CE, por exemplo, onde quase 700 piscicultores produziam tilápia. A falta de oxigênio provocou a mortalidade de grande quantidade de peixe em 2015 e 2016, afetando seriamente a economia local.

Alguns piscicultores mais capitalizados do Ceará migraram para outros Estados que possuem maior disponibilidade hídrica a exemplo do Piauí (Barragem Boa Esperança no município de Guadalupe), de Pernambuco e da Bahia no submédio São Francisco. De acordo com Ribeiro, et al., (2015), por conta do manejo das comportas, os reservatórios hidrelétricos do baixo e submédio São Francisco apresentam maior segurança de produção durante os longos períodos de estiagens quando comparado aos açudes que possuem longo tempo de residência de água.

A atividade no Estado ainda não se recuperou dos efeitos da seca; em 2021, o Ceará respondeu por apenas 10,9% da produção nordestina de tilápia (Tabela, 6), com volume 76% inferior ao obtido em 2015. No Castanhão, a capacidade de produção regularizada em 2020 foi de 32.240 toneladas, entretanto a produção declarada foi de apenas 777 toneladas (BRASIL/MAPA, 2021).

A tilápia ainda é a espécie mais cultivada no Ceará, contudo é esperado crescimento da produção do panga, um peixe exótico do gênero Pangasianodon Hypophthalmus, (Pangasius); o cultivo da espécie foi regulamentado no Estado pela Lei 17.453 de 20 de abril de 2021.

Mesmo com a queda na produção de peixes, o setor de alevinos tem se mantido no Estado, tendo apresentado crescimento contínuo nos últimos anos. Em 2021, o Ceará respondeu por 23,8% da produção de alevinos do Nordeste (Tabela 8).

3.2 Submédio e Baixo São Francisco - Pernambuco, Bahia e Alagoas

Atualmente, o maior polo de produção de tilápia no Nordeste está localizado no submédio e baixo São Francisco, compreendendo os estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas. Em 2021, os municípios considerados como integrantes desse polo, (Glória e Paulo Afonso na Bahia, Jatobá, Petrolândia e Itacurubá em Pernambuco e Piranhas em Alagoas), foram responsáveis por 49,7% da produção de tilápia do Nordeste.

Ribeiro et al., (2015) denominam esta região como polo SBSF ou polo Itaparica, Moxotó e Xingó; os reservatórios das hidrelétricas (UHE) localizadas nesse polo possuem uma capacidade de suporte para produção de 258 mil toneladas; em 2020, existiam 64 áreas regularizadas para fins aquícolas nos três reservatórios com capacidade de produção de 61,5 mil toneladas, volume 41% superior a 2019, entretanto, a produção declarada caiu 20%, saindo de 16,7 mil toneladas para 14,5 mil, como resultado da queda da produção na UHE de Itaparica.

De acordo com Ribeiro, et al., (2015) a atividade no submédio São Francisco surgiu primeiramente no município de Paulo Afonso como resultado do Programa de Desenvolvimento da Piscicultura em Grandes Barragens, articulado pela Bahia Pesca1 . Em seguida, a atividade se expandiu para outros municípios.

Até 2020, o município de Paulo Afonso se destacava na produção de alevinos, entretanto, em 2021 houve uma redução de 92%; no mesmo período, houve crescimento em Alagoas e em Pernambuco, que passou a ser o terceiro maior produtor de alevinos do Nordeste, com quase 16% da produção (Tabela 8). O volume de produção pernambucana de alevinos está concentrada em Ipojuca (65,7%), que teve uma forte expansão em 2020 (33,3%) e em 2021 cresceu mais 8,3%.

Pernambuco foi em 2021, o segundo maior produtor de peixes de cultivo do Nordeste (19%) e o maior produtor de tilápia (31,6%) (Tabelas 6 e 7). De acordo com o Anuário da Peixe BR (2022), a piscicultura no Estado está passando por um processo de concentração pois muitos médios e pequenos produtores não estão conseguindo vencer as dificuldades para continuar na atividade.

A Bahia, respondeu em 2021 pela terceira maior produção de peixes da Região, tendo sido o segundo maior produtor de tilápia (Tabelas 6 e 7). Além da região do submédio São Francisco, existe expressiva produção no Oeste do Estado, em especial no município de Barreiras, com a diferença de que nessa região predomina o cultivo de peixes nativos (tambaqui, tambacu e tambatinga) ao invés de tilápia. A produção se dá em viveiros escavados; recentemente foi instalado em Barreiras uma unidade de beneficiamento, o que deve impulsionar a atividade na região.

Alagoas foi o quarto maior produtor de peixes do Nordeste em 2021, o crescimento do volume de produção nesse ano foi modesto em relação a 2020, apenas 4,7%, entretanto o valor da produção aumentou 50,8% (Tabela 6), indicativo de que houve forte valorização do pescado no Estado. Em Alagoas, predomina o cultivo de tilápia que representou 72% da produção total de peixes de cultivo no Estado; em 2021, a produção de tilápia em Alagoas teve um crescimento de 8,6% em relação a 2020. Os peixes nativos responderam por 26% da produção da piscicultura no Estado, o cultivo predominante foi de tambaqui. Além do município de Piranhas que concentra 26% da produção de peixes do Estado, merece destaque Coruripe com 12%. Alagoas também é um importante produtor de alevinos na Região, atrás do Maranhão, Ceará e Pernambuco; em 2021, o Estado produziu 27.700 milheiros o que representou 11% do volume regional (Tabela 8), 86,6% da produção de alevinos se concentra no município de Coruripe.

3.3 Maranhão e Piauí

As bacias do São Francisco e do Parnaíba reúnem condições ideais para o desenvolvimento da aquicultura, dentre as quais podem ser citadas: elevada disponibilidade hídrica, boa qualidade da água, clima quente com pequena variação de temperatura e solos propícios à construção de viveiros escavados

O Maranhão é o maior produtor de peixes da área de atuação do BNB com 27,8% da produção e 24,6% do valor de produção da Região (Tabela 7); existe grande diversidade de espécies cultivadas no Estado, predominando a produção de peixes nativos com destaque para tambacu, tambatinga e tambaqui. O Maranhão é também, o maior produtor regional de alevinos (27,4%) (Tabela 8); a maior produção se concentra nos municípios de Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Igarapé do Meio.

A insuficiência de plantas de processamento é um importante entrave ao crescimento da piscicultura no Maranhão; com o objetivo de prospectar empreendedores privados para investir nos diversos elos da cadeia do pescado, sobretudo na industrialização, o Governo do Estado concedeu incentivo fiscal às indústrias de beneficiamento de pescado, através do Decreto 36.650 de 5 de abril de 2021. A cessão de áreas aquícolas na UHE de Boa Esperança é outro fator que deverá resultar em crescimento da produção de peixes no Maranhão (PEIXE BR, 2022). Em 2021, a produção maranhense de peixes sofreu uma redução de 3,4%, entretanto o valor da produção cresceu 5,7%, resultado do maior preço praticado no mercado interno (Tabela 7).

O Piauí foi em 2021, o quinto maior produtor regional de peixes com 10,4% da produção da área de atuação do BNB, existe produção em grande número de municípios, entretanto, Guadalupe, onde se localiza a Barragem Boa Esperança, concentra quase 30% da produção estadual. As principais espécies cultivadas no Estado são tambaqui e tilápia. Entre 2020 e 2021, houve redução de 13,0% na produção do Estado o que limitou o crescimento do valor da produção (Tabela 7).

3.4 Paraíba

A Paraíba detém pequeno percentual da produção regional de peixes, entretanto foi o Estado nordestino que apresentou o maior crescimento da produção e do valor da produção entre 2020 e 2021 (45% e 57,2%, respectivamente) (Tabela 7), evidenciando que houve crescimento tanto do volume quanto do preço da tilápia que é a principal espécie cultivada no Estado. De acordo com a Peixe BR (2022), o aproveitamento racional das águas de transposição do Rio São Francisco pode impulsionar a atividade do Estado.

3.5 Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte responde por apenas 2% da produção regional de peixes, embora detenha bom potencial para o desenvolvimento da atividade, o Estado possui vocação para criação de peixes em tanques escavados e em tanques-rede nos reservatórios; de acordo com a ANA (2022), o Rio Grande do Norte possui 29 reservatórios com capacidade de armazenamento superior a 10hm3 .

Entre 2020 e 2021, houve forte redução de produção de peixe no Estado e, portanto, do valor de produção (Tabela 7), em especial de tilápia que é a principal espécie cultivada no Rio Grande do Norte; existe a possibilidade de expansão da produção do peixe-panga, pois seu cultivo é permitido pela legislação estadual.

3.6 Sergipe

Sergipe foi o estado nordestino com menor produção de peixe de cultivo em 2021 (Tabela 7); entretanto, o potencial de crescimento da atividade é muito grande. A aquicultura está presente em praticamente todas as microrregiões de Sergipe, porém, Propriá concentrou 68% da produção estadual de peixes em 2021. A piscicultura no Estado apresenta diversos níveis de tecnificação, as principais espécies cultivadas são: tambaqui, com 62,4% da produção e tilápia, com 33%. Além dos cultivos em tanques-rede em águas da União, existe criação em tanques escavados e segundo a Peixe BR (2022), já existe também no Estado o cultivo de panga e tilápia em canais de perímetros irrigados.

3.7 Espírito Santo

Os municípios que integram a área de atuação do BNB no Espírito Santo produziram 2.570,6 toneladas de peixes em cativeiro em 2021, o que representou 2,5% da produção da jurisdição do BNB; quase toda a produção de peixes dessa região (98,4%) é de tilápia. Linhares, município que se localiza dentro da área de atuação do BNB, respondeu em 2021 por 46,4% da produção do Estado. Existe grande informalidade no setor em decorrência da dificuldade de legalização ambiental (PEIXE BR, 2022).

Entre 2020 e 2021, a produção de peixe no Norte do Espírito Santo cresceu 15% e o valor da produção dobrou, saído de R$ 14,1 milhões para R$ 26,2 milhões (Tabela 7), evidenciando a forte valorização do produto na região.

3.8 Minas Gerais

A área de atuação do BNB em Minas Gerais respondeu por apenas 3% da produção de peixe de cultivo do Estado e por 1% da produção dentro do território de atuação do BNB; entretanto, existe elevado potencial de desenvolvimento da atividade na região, entre 2020 e 2021, o volume de produção de peixes no Norte de Minas Gerais cresceu 27% e o valor de produção, 34,4% (Tabela 7).

Está ocorrendo uma reordenação espacial da atividade na região, com redução expressiva na microrregião de Janaúba e forte crescimento em Montes Claros, onde saltou de 38,5 toneladas em 2020 para 286,4 em 2021, expansão, quase que totalmente, do cultivo de tilápia. Assim, em 2021 a microrregião de Montes Claros passou a ser a maior produtora de peixes na área de atuação do BNB em Minas Gerais com 27% da produção; Janaúba e Governador Valadares responderam nesse ano por 13% e 12%, respectivamente, da produção de peixes da região.

Tabela 7 – Produção e valor de produção de peixes de cultivo na área de atuação do BNB (em toneladas)

Tabela 8 – Produção nordestina de alevinos (milheiros)

4 Mercado

O consumo de peixes por pessoa no Brasil (8,2kg/ano) ainda é muito baixo em relação à média mundial que foi de 14,78 kg/ano em 2019; com relação aos peixes de água doce, o consumo brasileiro é menor ainda, 4,47 kg/pessoa/ano, enquanto a média mundial foi de 7,97 kg/pessoa/ano (FAO, 2022). Portanto, existe um vasto mercado potencial no País a ser conquistado. 

A participação do Brasil no mercado externo também ainda é limitada, considerando que a capacidade de crescimento da produção de pescado no País é maior do que a capacidade de aumento do consumo interno, é importante criar estratégias para ampliar as exportações.

No Nordeste, o peixe produzido em cativeiro geralmente é comercializado para atravessadores que revendem o produto no comércio local e nos centros urbanos. São escassos, na Região, os entrepostos de pesca, frigoríficos e postos de recepção e revenda, o que dificulta o escoamento da produção no mercado interno e limita a capacidade de exportação; existe um mercado promissor para tilápia viva, porém ainda pouco explorado.

Segundo a Peixe BR (2022), o Nordeste possui a menor taxa de industrialização na área de pescado no Brasil, especialmente de peixe de cultivo; para que o setor se desenvolva na Região, é importante investimento em industrialização e inspeção; sem isso, o produtor não consegue comercializar seu produto em redes de supermercados, por exemplo.

No mercado externo de pescado, a participação do Nordeste é praticamente irrelevante. Em 2021, o volume das exportações nordestinas de peixes foi de 12,1 mil toneladas com um faturamento de US$ 83,0 milhões.

Por outro lado, o Nordeste importou 27,8 mil toneladas de peixes com um dispêndio de US$ 71,8 milhões; todos os estados nordestinos importam peixe, porém merecem destaque Pernambuco e Alagoas (Tabela 9).

Mesmo com um maior volume de importação, o saldo da balança comercial de peixes em 2021 foi positivo (US$ 11,2 milhões); o valor das exportações cresceu 85% em relação a 2020, enquanto as importações tiveram um crescimento de 34,3%.

Os principais produtos importados pelo Nordeste dentro do subsetor peixes são: peixes secos, salgados ou defumados (22%) vindo da Noruega, salmões, frescos ou refrigerados (18%) do Chile, outros peixes congelados (18%) provenientes principalmente do Equador, Argentina e Uruguai e outros filés de peixes congelados (13%) da Argentina, e em menor percentual, da China.

Tabela 9 – Importação e exportações nordestinas de peixe por estado entre 2019 e 2021 (mil US$)

O Ceará (47,2%), o Rio Grande do Norte (28%) e a Bahia (16,8%), juntos, foram responsáveis por 90% do volume das exportações de peixes em 2021 e pelo saldo positivo nesse ano.

No Ceará, houve um crescimento de quase 100% no valor das exportações de pargo e de outros peixes congelados; estes dois produtos representaram, respectivamente, 46% e 43% das exportações de peixes do Estado em 2021.

No Rio Grande do Norte, os produtos pesqueiros responsáveis pelo grande crescimento das exportações do setor foram: outros peixes congelados (119% em termos de faturamento) e outros peixes frescos ou refrigerados (135%); em 2021, estes produtos representaram, respectivamente, 32% e 54,3% do valor das exportações de peixes do Estado. O atum, também teve crescimento das exportações nesse período, passando a representar 12% do faturamento das exportações de peixes.

Na Bahia, o avanço das exportações foi de outros peixes frescos ou refrigerados que apresentaram crescimento de 56% no faturamento entre 2020 e 2021 e representaram 73% do valor das exportações de peixes do Estado no último ano. Outro produto que teve um crescimento importante nas exportações de peixes foi a tilápia congelada, que em 2020 praticamente não foi comercializada no mercado externo e em 2022 passou a representar 14% do valor das exportações de peixes do Estado.

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações nordestinas de peixes, as expectativas são de que este mercado continue a ser ampliado; entre janeiro e agosto de 2022, o faturamento com as exportações de peixes no Nordeste cresceu 47% em relação ao mesmo período de 2021.

5 Tendências e Perspectivas

• Os recursos pesqueiros marinhos no mundo continuam em declínio devido à pesca excessiva, à contaminação e à ordenação deficiente. Assim, a crescente demanda por pescados deverá ser atendida pela aquicultura

• As variações climáticas deverão aumentar os fenômenos meteorológicos extremos trazendo efeitos importantes sobre a disponibilidade, beneficiamento e comércio de pescados no mundo;

• Os custos de produção devem continuar elevados, pois diante das incertezas quanto à evolução da guerra na Ucrânia, os preços dos insumos devem continuar altos. Por outro lado, também não é esperada redução do preço dos pescados no mercado mundial;

• No mercado interno, a redução do poder de compra do consumidor e a alta da inflação dificulta a comercialização de alimentos, inclusive de pescados;

• Todos os estados do Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, possuem elevado potencial de crescimento da piscicultura, pois contam com diversidade de corpos hídricos, a exemplo de expressivo número de reservatórios, grande extensão de canais de irrigação e disponibilidade de água nas bacias do São Francisco e do Paranaíba, além da possibilidade da produção em tanques escavados. Entretanto, o crescimento da atividade depende da organização do setor e de apoio institucional para ampliar a capacidade de industrialização e resolver problemas relacionados a questões ambientais e assistência técnica;

• O retorno da produção nos polos de piscicultura do Semiárido está na dependência não somente da ocorrência de bons volumes de chuvas nos próximos anos, mas principalmente de apoio institucional, pois os piscicultores que tinham na atividade sua principal fonte de renda, estão descapitalizados;

• Existem boas perspectivas de crescimento da produção de peixes em águas da União na área de atuação do BNB, pois a capacidade de produção regularizada foi ampliada;

• A tilápia é a principal espécie cultiva na área de atuação do BNB, entretanto há expectativa de crescimento do cultivo do peixe-panga (Pangasius);

Anexo

Tabela 10 – Produção aquícola mundial em 2020 e previsão para 2030 (mil toneladas)

 

Maria de Fatima Vidal Engenheira Agrônoma.
Mestre em Economia Rural. Etene/BNB
fatimavidal@bnb.gov.br 

 

PANGASIUS – Regiões Norte e Nordeste intensificam nova cultura e lideram a produção no Brasil

Data de Publicação: 20 de maio de 2021 11:41:00
Nas duas regiões, o estado pioneiro foi o Maranhão e está sendo seguido pelo Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte

Produção de panga no estado do Marahão (Foto: Secom/MA)

*Por Antônio Oliveira

Na piscicultura brasileira, em linha crescente, embora todos os obstáculos como a pandemia do ano passado, que persiste neste ano, uma espécie relativamente nova no contexto e, além disto, exótica, vem ganhando espaço nos projetos de aquicultura de todo o Brasil, com destaque para as regiões Norte e Nordeste do país: “sua excelência”, o pangasius (Pangasianodon hypophthalmus), ou simplesmente panga, ou “Panga BR”.

O filé de panga já conquistou as cozinhas brasileiras (Foto: Divulgação)

A espécie é originária da bacia do Rio Mekong, no Vietnã, Ásia, e durante muitos anos sofreu com o preconceito do brasileiro que, antes da introdução da espécie nos criatórios brasileiros, acreditavam que ela era extraída de rios vietnamitas poluídos, até com esgoto. Se isto ocorria, é passado. Mas digo, com a experiência de jornalista focado na piscicultura, que, no Vietnã, o panga é criado nos mais altos padrões tecnológicos de produção, higiene e sanidade. Técnicas e tecnologias que foram exportadas para o Brasil e à vários outros países. Atualmente, no Brasil da diversidade ictiofauna, comer um filé de panga é tão seguro quanto degustar o filé de uma tilápia, tambaqui, pirarucu, etc. Ressalvem-se as diferenças de sabor.

Ainda segundo o Anuário da Peixe BR, “os dados preliminares da produção de pangasius e de salmão apontam para equilíbrio entre esta espécie e a de salmão”. No ano passado - informa a Peixe BR -, o cultivo dos dois peixes foi equivalente, com leve vantagem para o pangasius, devido ao aumento da sua produção no Vietnã e na China.

Mas o salmão mantém crescente presença nos países desenvolvimentos e, pelas estimativas da Associação Brasileira da Piscicultura, tem receita ainda superior. Vietnã, Índia e Bangladesh mantêm-se na liderança na produção de pangasius; Noruega e Chile dominam o mercado global de salmão – completa a Peixe BR.

Voltemos nossas atenções para o Norte e Nordeste do Brasil.

Conforme a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), em seu Anuário Peixe BR 2021, a produção de peixes de cultivo no Brasil cresceu 5,93% de 2019 para 2020, com destaque para a exótica tilápia, seguida por peixes nativos, principalmente os amazônicos. A categoria “outras espécies” vem a seguir, registrando, neste mesmo período, um crescimento de 10,9%. Em 2020 foram produzidas 38.104 t contra 34.370 t produzidas em 2019 de “outras espécies”.

Entende-se como “outras espécies” o cultivo de carpa, truta e, principalmente, panga. A produção desta, conforme a Peixe BR, foi a que mais cresceu, principalmente no Nordeste brasileiro. Mas não só esta região, como também a Norte, vem registrando o surgimento e crescimento da pangasiuscultura.

Olha o Norte e Nordeste.

José Dilson Noleto Vilarinho, o Didi, eleito vereador de Santa Inês, município situado no Vale do Pindaré, no Maranhão, em 2020, é produtor de alevinos e engorda de peixes nativos na empresa Aquapesc, fundada por seu pai, José Dilson, em 1997. Está há 4 anos na pangasiuscultura de engorda e produção de alevinos da espécie. Sua produção de alevinos é um dos indicadores do crescimento da pangasiuscultura no Norte e Nordeste do Brasil. Conforme ele, a produção de alevinos na sua empresa só cresce e a fornecida para vários estados do Norte e Nordeste do Brasil.

- No ano passado, a maior parte dos alevinos que nós produzimos foram vendidas para produtores do estado do Piauí. Neste ano já foi diferente. Nós mandamos muitos alevinos para o estado do Ceará – disse o piscicultor em entrevista a este jornalista.

Numa comparação entre o estado do Piauí e o Maranhão, eu acredito que o Piauí engorda mais panga que o Maranhão – informou.

No Maranhão, ainda conforme o produtor, a produção de panga cresceu muito também, não mas que no estado vizinho. Mas, em compensação, o preço do quilo do peixe caiu.

No ano passado, o panga era comercializado em torno de R$ 10 e R$ 11. Neste ano, ele está custando entre R$ 6 e R$ 8, dependendo da quantidade e do tamanho - disse.

O vereador informou ainda que o panga já está presente em todo o Maranhão, Piauí e no Ceará, neste último foi regulamentado recentemente.

- Então, no Nordeste, nós temos, como produtores de panga, os estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Três estados do Nordeste que regulamentaram o cultivo do panga. No Pará (Norte) já tem este peixe - concluiu.

Assim como no Pará, no Norte do Brasil, outro estado começa a dar seus primeiros passos, de forma legal, para o cultivo do panga: o Tocantins. Recentemente, o deputado estadual Jorge Frederico protocolou na Assembléia Legislativa do Estado Projeto de Lei (PL) que autoriza o cultivo do panga no Estado. Clique aqui para mais informações sobre este PL.

O caminho para o Panga BR no Norte e Nordeste do Brasil, assim como em vários outros estados, está quase pavimentado.

Panga, uma espécie com um bom futuro no Norte e Nordeste do Brasil (Foto: Divulgação)

Pé na estrada e pavimentemos o que resta para o pleno desenvolvimento da espécie nas duas regiões e no Brasil como um todo.

Peixe Panga

Publicada em 4 de maio de 2023

Os Alevinos de Pangasius são peixes originário o rio Mekong , um dos maiores rios do mundo, ele esta sendo produzido em grande escala pelo Vietnã e exportados para vários países do mundo como Estados unidos, União Europeia, Rússia , Japão entre outros. Seu rápido crescimento, capacidade de atingir altas produção, que no Vietnã varia de 80 a 600 ton. /Ha, consumo de ração com níveis de proteína considerada baixa para atividade 24 a 32%, bom rendimento de file entre 38 a 45% , carne branca, sem espinhas e já apreciada no mundo todo.

Mais informações sobre o Peixe Pangasius

Com as características elencadas acima o Pangasius criado em tanque escavado trará um grande ganho ao aumentar a capacidade produtiva e aumentar a produtividade com o mesmo volume de agua usado para outras espécies.

Quando comparado ao produto importado, com o uso de rações com teores proteicos de 32% a qualidade do file é muito superior diminuindo de forma significativa o deposito de gordura, já que na Ásia ele esta sendo criado com rações de 24 a 28% de proteína.

A criação com alta densidade para esta espécie é possível graças a respiração área “ respiração pulmonar”. A criação desta espécie devera ser em tanques escavados seguindo a legislação atual, que permite a criação de espécie exótica com controle de fuga, o Pangasius é uma espécie de abito alimentar onívora e de reprodução somente através da migração “piracema” na natureza ou hipofisacao em ambientes controlados com relativa dificuldade, outra vantagem que não se trata de uma espécie dominante.

A produção deste peixe na região sudeste trará um grande benéfico ao país, possibilitando um aumento gigantesco da produtividade com o mesmo uso da agua.

Piscicultura Águas Claras na Criação de Panga

A Piscicultura Águas Claras vem trabalhando na criação de pangasius, desde o inicio realizou investimentos em todos os seguimentos da criação.

Após uma analise criteriosa da espécie realizamos as primeiras aquisições de reprodutores e em Mococa iniciamos diversos trabalhos com uma linhagem em tanque escavado com derivação, ao final conseguimos levantar resultados com produtividade de 5kg/m² o que representa 50ton/Ha com taxa de renovação diária de 10% usando ração com 32% PB, os peixes com peso inicial de 50g (+/-5g) cresceram em 7 meses para 1,25kg (+/- 0,1kg) período de Setembro a Março e obtivemos conversão alimentar de 1:1,7.

Operamos hoje com o que há de melhor em tecnologia para a reprodução de panga e somos um dos maiores produtores desta espécie no Brasil.